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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:43
3 bons motivos para investir agora na ZFM
Ainda tem dúvidas em relação às vantagens da ZFM? Conheça aqui 3 bons motivos para abrir agora a sua empresa na região
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:29
Conheça cinco (bons) motivos que fazem os brasileiros buscarem crédito
Por Hamilton Ribas, CEO da Limite na Hora.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:34
Copasa indenizará advogado perseguido por ajuizar ação trabalhista
O advogado passou a sofrer retaliações, discriminação e assédio, com a retirada de seu nome das procurações e a exclusão das atividades que até então realizava, procedimento que não foi adotado com seus colegas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:24
Demissões de CEOs aumentam: quais os motivos?
Por Ricardo Haag
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.
Motivos. Ausência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:25
Guarda de menores. Transferência para a avó materna.
Civil. Família. Motivos. Ausência.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:58
Assessoria Jurídica: 5 motivos para ter uma
Nem toda questão legal requer uma assessoria jurídica. Por exemplo, se for recorrer de uma multa por excesso de velocidade ou ir a um juizado de pequenas causas. No entanto, em outras situações envolvendo uma disputa legal, contestação ou acordo, é importante ter o conselho de um advogado experiente.
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:50
Recuperação Judicial 3 dicas sobre o assunto
Entenda tudo sobre a recuperação judicial e veja algumas dicas. Confira!
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 16:57
Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva
A 4ª Câmara Criminal do TJRS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:48
JT declara a invalidade de 22 contratos temporários firmados entre trabalhador e empresa de engenharia
Os julgadores entenderam que as atribuições do reclamante não eram excepcionais ou transitórias, o que justificaria a contratação temporária
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:11
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
O relator esclareceu que o artigo 4o da CLT considera como de efetivo serviço o período em que o empregado estiver à disposição do empregador
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de substância entorpecente. Ausência dos motivos ensejadores da manutenção da prisão.
Habeas corpus de tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liberdade provisória. Irregularidades no auto de prisão em flagrante.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:57
4 Motivos para contratar um Advogado Online
Sem dúvida, dentre os 4 motivos para contratar um Advogado Online, a comunicação é o motivo principal.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:15
Clube de futebol deve indenizar jogador que sofreu infarto durante treino
Apesar de tratar-se de doença congênita, a julgadora não teve dúvidas de que o trabalho realizado para o clube contribuiu para o infarto
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:00
Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade
O magistrado decidiu condenar a empresa de engenharia ambiental ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
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Blog Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 11:02
3 Dicas para criar um perfil jurídico no Instagram
identificação das pessoas. No mundo corporativo, as redes sociais se tornaram um cartão de visita, responsável pelo fechamento ou não de bons negócios.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 19:18
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:58
Presidente considera não haver motivos para greve
O presidente destacou que, se houver bom senso, confiança e respeito mútuo, a greve, desnecessária e sem motivo, não ocorrerá
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Quatro bons conselhos
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.